Posso Fechar uma Conta Corrente com Dívidas e Débitos?

Ter uma conta corrente é algo bem interessante financeiramente, mas isso não significa que você deve mantê-la a qualquer custo. Na verdade, o cliente tem o direito de encerrar seu contrato com o banco quando quiser, ficando livre de cobranças relativas à manutenção da conta após o encerramento.

A questão é que as instituições financeiras podem tentar dificultar o processo de cancelamento da conta com o objetivo de manter o cliente. Para ajudar você nessa tarefa complicada, separamos algumas instruções e dicas.

Como fechar minha conta bancária?

A melhor maneira de encerrar a conta corrente é entregando no banco uma solicitação por escrito. Você também pode fazer isso verbalmente, mas corre o risco de ouvir o gerente falando por horas na tentativa de de te convencer do contrário.

De acordo com a Resolução 2747/2000 do Banco Central, após a solicitação formal de encerramento da conta o banco tem até 30 dias para resolver a situação. No momento em que o pedido for feito, o banco também deverá entregar um protocolo ao cliente relativo ao encerramento.

Depois que a conta for de fato cancelada, a instituição precisa emitir um “termo de encerramento” garantindo que o cliente não possui pendências. O consumidor deverá ser comunicado de que a solicitação foi efetivada e da data de encerramento. Importante: o banco não poderá cobrar tarifa de manutenção após o pedido de cancelamento.

Encerrar conta bancária

Veja o que é preciso para fechar sua conta no banco

Posso encerrar minhas conta com dívidas?

Não. Para solicitar o cancelamento é preciso que o cliente esteja com todos os débitos quitados. Também é necessário que ele tenha em conta o saldo necessário para a cobrança proporcional de taxa de manutenção e outras tarifas pendentes. Caso o solicitante tenha qualquer tipo de dívida, como saldo negativo, uso do cheque especial ou empréstimos com débito em conta, ele precisará saldá-las antes de solicitar o encerramento junto ao banco. Dependendo da dívida, você também poderá transferi-la para outro banco e depois fechar a conta.

Dicas Importantes:

  • O cancelamento da conta pode ser feito em qualquer agência do banco, mesmo em outra cidade, não sendo necessário que o cliente procure a agência onde a conta foi aberta;
  • O banco pode fornecer uma formulário para o cancelamento que deve ser preenchido pelo cliente. Ele também deve solicitar uma cópia do mesmo após o preenchimento e assinatura;
  • Ao encerrar sua conta, leve os cartões de crédito, talões e folhas de cheque restantes para que sejam destruídos no banco em sua presença;
  • O cartão de crédito pode ser mantido independente da existência da conta, mas o banco precisa autorizar a manutenção e, se for o caso, fazer um novo contrato;
  • Verifique antes do encerramento se você possui contas com cobrança em débito automático e efetue o cancelamento do serviço logo depois que o último pagamento for realizado;
  • Em caso de cobranças pendentes, como cheques pré-datados, é necessário deixar em conta o saldo necessário para cobrir a dívida.

Observando todos esses pontos com atenção, você certamente conseguirá encerrar sua conta bancária sem dores de cabeça. Se o banco impuser alguma penalidade ou não cumprir com as obrigações mencionadas acima, procure imediatamente um órgão de proteção ao consumidor.


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