Quando as Dívidas Caducam?

Seria muito bom se as dívidas desaparecessem como um passe de mágica, certo? Isso pode sim acontecer, desde que o credor não cobre o débito durante um determinado período de tempo. Dito de outro modo, a dívida prescreve legalmente após um prazo. Muita gente acredita que os valores devidos não podem mais ser cobrados depois de 5 anos, mas isso não é verdade. Para esclarecer essa questão, hoje explicaremos o que diz o Código Civil a respeito da prescrição das dívidas.

Prazos para a prescrição das dívidas

Prazos para a prescrição das dívidas

Nome Limpo Após 5 Anos

A lei determina que o nome do consumidor deva ser excluído dos serviços de proteção ao crédito passados 5 anos depois da inclusão. Em outras palavras, a pessoa volta a ter o nome limpo na praça após esse período. Porém, é muito importante ressaltar que a dívida não deixa de existir. O credor ainda poderá cobrar o valor devido, usando as ferramentas que lhe cabem, até que o devedor quite a dívida.

Prescrição da Dívida

O Código Civil prevê a prescrição de qualquer dívida em 10 anos, a não ser que existam disposições legais que determinem outros prazos. Porém, o débito só “caduca” quando o credor não cobra o valor nesse período. Nesses casos, a justiça entende que não houve interesse da empresa em fazer valer os seus direitos. Se a dívida foi cobrada uma vez, não existe prazo para prescrição.

É bastante comum que o período para prescrição seja diferente dos 10 anos previstos na lei. Veja algumas dessas exceções:

  • Dívidas relativas a hospedagem podem ser cobradas por até 1 ano;
  • As seguradoras também precisam efetuar a cobrança em 1 ano;
  • Quem aluga um imóvel tem prazo máximo de 3 anos para exercer o direito de cobrança;
  • A maior parte das contas cotidianas, como fatura de cartão, boletos bancários, tributos e convênios médicos prescrevem depois de 5 anos;
  • Concessionárias de água, luz e telefone contam com 10 anos para cobrar valores devidos.

Em casos de cobrança indevida, procure o órgão de proteção ao consumidor de sua cidade ou o Juizado de Pequenas Causas.


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4 Comentários em “Quando as Dívidas Caducam?

  1. sonia disse em 09/04/2013 às 12:34:

    estou com meus cartoẽs hiper atrasados por problema de minha empresa, gostaria de saber como fazer para liquidar minhas dividas dos cartões, ñ estou conseguindo meus cartões são da CX- Economica visa e master card. problemas colocado na justiça do trabalho , e no momento estou em fase de depressão por ñ ter conseguido saldar minhas dívidas devido o ñ recebimento final dezembro de 2012 minhas férias por motivo de saude. Me ajudem por favor.

    • Emília Silva disse em 14/04/2013 às 19:40:

      Olá, Sônia. Você já tentou uma negociação da dívida com a Caixa Econômica? Essa é uma boa alternativa, pois as instituições financeiras costumam oferecer prazos maiores e juros reduzidos quando percebem o interesse do cliente em quitar seus débito. Pode parecer estranho, mas também existe a possibilidade de você contrair um empréstimo com juros mais baixos que os do cartão de crédito. Dessa forma, você não se perde em taxas cadas vez maiores e também consegue um prazo para pagar as parcelas. Entendemos que a situação é complicada, mas não vale a pena se desesperar. O ideal é ficar tranquila e buscar resolver o problema de forma prática. Esperamos que você consiga saldar suas dívidas o mais rápido possível.

  2. Cristiane Akemi disse em 01/05/2013 às 11:51:

    ESTOU COM MEU NOME SENDO PROTESTADO NO CARTORIO DA MINHA CIDADE SO QUE EU PAGUEI A DIVIDA A UNS SEIS MESES, A DIVIDA ERA EM OUTRA CIDADE E EU APROVEITEI QUE UMA AMIGA IRIA ATE LA E PEDI QUE QUITASSE A DIVIDA POR MIM MAS MESMO DEPOIS DE PAGA A CONTA JA ESSE TEMPO TODO CONTINUO COM MEU NOME SENDO PROTESTADO. O QUE FAÇO?

    • Crédito e Débito disse em 01/05/2013 às 12:35:

      Cristiane, com o comprovante de quitação, entre em contato com a empresa.

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