Quando as Dívidas Caducam?

Que tal se as dívidas desaparecessem como um passe de mágica? Não é mesmo? A ideia parece milagre, mas pode, sim, acontecer. Para tanto, é necessário que o credor não cobre o débito, durante um determinado período de tempo. Em outras palavras,  é como se a dívida prescrevesse  legalmente, após um prazo.  Muita gente acredita que esse prazo é restrito ao período de cinco anos, mas isso não é verdade.  Mesmo que prescritos, os valores devidos ainda podem ser cobrados depois desse prazo.

Dívidas

Como acabar com as dívidas

O que diz a legislação?

Para esclarecer esse empasse sobre o que acontece com uma dívida prescrita, nada melhor do que uma consulta ao Código Civil. A lei determina que o nome do consumidor deve ser excluído do cadastro do serviços de proteção ao crédito, cinco anos após a inclusão. Sendo assim, a pessoa volta a ter o nome limpo e disponível para novas compras e financiamentos. Entretanto, é  importante ressaltar que a dívida não deixa de existir, e que o credor ainda poderá cobrar o valor devido, até a quitação total da dívida.

O Código Civil prevê ainda, que toda e qualquer dívida deverá ser prescrita, em no máximo 10 anos. No entanto, esse prazo pode exceder esse período caso existam disposições legais que determinem outros prazos.  É o caso de processos judiciais, por exemplo, que podem exceder o que diz o Código Civil, em função de outros trâmites. Contudo, o débito só “caduca” caso o credor não realize nenhum tipo de cobrança, no intervalo entre a compra a prescrição da dívida. Nesses casos, a justiça entende que não houve interesse por parte da empresa em fazer valer os seus direitos. No entanto, se a dívida for cobrada, mesmo que por uma só vez, por parte do credor, não é mais permitido que a dívida seja considerada como prescrita.

Conheça as exceções:

É bastante comum que o período para prescrição seja diferente dos 10 anos previstos na lei. É que os prazos dependem da modalidade de negócio e podem varia de um a 10 anos. Veja algumas dessas exceções:

  • Dívidas relativas a hospedagem podem ser cobradas por até 1 ano;
  • No caso de pagamentos efetuados em cheques é restrito ao prazo de 1 ano, para que o credor tenha a possibilidade de cobrar pelo prejuízo;
  • As seguradoras também precisam efetuar a cobrança até o fim do primeiro ano;
  • Quem aluga um imóvel tem prazo máximo de três anos para exercer o direito de cobrança;
  • Notas promissórias e letras de câmbio devem respeitar o prazo de 3 anos para quitação;
  • Em caso de títulos de cobranças, como: carnê de lojas e boletos bancários a prazo de cobrança é de 5 anos;
  • A maior parte das contas cotidianas, como fatura de cartão, boletos bancários, tributos e convênios médicos prescrevem depois de 5 anos;
  • Concessionárias de água, luz e telefone contam com 10 anos para cobrar valores devidos.

É importante respeitar os prazos de cobrança e buscar para que todos os pagamentos sejam efetuados de maneira correta. Para assegurar que não ocorra uma cobrança indevida é recomendado guardar os recibos e todas os comprovantes de prestação de serviço e contrato de trabalho. Desta foma,  sempre que houver dúvidas em relação a uma cobrança indevida existirão provas que comprovem ao órgão de proteção ao consumidor ou o Juizado de Pequenas Causas o que ficou acordado entre as duas partes. Assim, eles poderão interferia para sanar suas dúvidas e corrigir qualquer equívoco.


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4 Comentários em “Quando as Dívidas Caducam?

  1. sonia disse em 09/04/2013 às 12:34:

    estou com meus cartoẽs hiper atrasados por problema de minha empresa, gostaria de saber como fazer para liquidar minhas dividas dos cartões, ñ estou conseguindo meus cartões são da CX- Economica visa e master card. problemas colocado na justiça do trabalho , e no momento estou em fase de depressão por ñ ter conseguido saldar minhas dívidas devido o ñ recebimento final dezembro de 2012 minhas férias por motivo de saude. Me ajudem por favor.

    • Emília Silva disse em 14/04/2013 às 19:40:

      Olá, Sônia. Você já tentou uma negociação da dívida com a Caixa Econômica? Essa é uma boa alternativa, pois as instituições financeiras costumam oferecer prazos maiores e juros reduzidos quando percebem o interesse do cliente em quitar seus débito. Pode parecer estranho, mas também existe a possibilidade de você contrair um empréstimo com juros mais baixos que os do cartão de crédito. Dessa forma, você não se perde em taxas cadas vez maiores e também consegue um prazo para pagar as parcelas. Entendemos que a situação é complicada, mas não vale a pena se desesperar. O ideal é ficar tranquila e buscar resolver o problema de forma prática. Esperamos que você consiga saldar suas dívidas o mais rápido possível.

  2. Cristiane Akemi disse em 01/05/2013 às 11:51:

    ESTOU COM MEU NOME SENDO PROTESTADO NO CARTORIO DA MINHA CIDADE SO QUE EU PAGUEI A DIVIDA A UNS SEIS MESES, A DIVIDA ERA EM OUTRA CIDADE E EU APROVEITEI QUE UMA AMIGA IRIA ATE LA E PEDI QUE QUITASSE A DIVIDA POR MIM MAS MESMO DEPOIS DE PAGA A CONTA JA ESSE TEMPO TODO CONTINUO COM MEU NOME SENDO PROTESTADO. O QUE FAÇO?

    • Crédito e Débito disse em 01/05/2013 às 12:35:

      Cristiane, com o comprovante de quitação, entre em contato com a empresa.

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