Vale a Pena Esperar uma Dívida Prescrever?

Em situações de dívida muita alta, é comum que as pessoas não encontrem alternativas para quitar o valor devido. Nesses momentos, sempre surge um amigo para dizer que o débito caduca em 5 anos e que o melhor a fazer é esperar a dívida prescrever. Será que é verdade?

O que acontece é que as dívidas aqui no Brasil levam ao processo de negativação. O nome do devedor é incluído em bancos de dados que podem ser consultados por outras empresas, fazendo com que o acesso ao crédito se torne bem restrito. O chamado “nome sujo” é a grande preocupação de quem tem uma dívida e funciona como uma forma de pressionar o devedor a pagar o que deve.

De acordo com a nossa legislação, o nome de um consumidor só pode ser mantido nos cadastros de negativados durante 5 anos por uma mesma dívida, mesmo que ela não seja paga. É daí que surge a noção equivocada de que as dívidas caducam com o passar dos anos.

As dívidas caducam após 5 anos?

Não. A dívida não deixa de existir após 5 anos. Legalmente, a pessoa continua tendo uma dívida e o credor pode acionar a justiça de diferentes formas para tentar receber o valor em questão. O que acontece é apenas a retirada do nome dos bancos de dados do SPC e Serasa. Dito de outro modo, o nome volta a ficar limpo porque a penalidade foi cumprida, mas a dívida permanece existindo.

Quando as dívidas prescrevem?

Uma dívida só deixa de existir caso o credor não faça a cobrança. Assim, a partir do momento que o débito foi cobrado, o devedor fica obrigado a pagar. Os prazos para prescrição de dívida não cobrada variam bastante. Veja:

Dívidas e Nome Sujo

Dívidas podem levar ao “Nome Sujo” em órgãos como SPC e SERASA.

  • Cheques – de 6 meses a 3 anos
  • Seguros – 1 ano
  • Aluguel – 3 anos
  • Notas promissórias – 3 anos
  • Tributos – 5 anos
  • Cartão de crédito – 5 anos
  • Contas de água, luz e telefone – 10 anos

Na prática, isso significa que a concessionária de energia tem 10 anos para te cobrar uma conta não paga. Depois disso, ela não poderá cobrar mais e o débito prescreve, ou seja, deixa de existir.

É melhor esperar a dívida caducar?

Analisando essas informações sobre prescrição de dívida e nome limpo após 5 anos, fica mais fácil pensar sobre os possíveis benefícios de esperar o tempo passar em vez de pagar o que é devido.

Quando o nome fica sujo por 5 anos, a pessoa tem sérias dificuldades para fazer contratos de diferentes tipos. Propostas de financiamento, empréstimo e cartão de crédito são comumente recusadas por causa da restrição. Contratos de aluguel também podem ser negados por causa da inscrição no SPC ou Serasa.

Assim, o período em que o nome está sujo fica bem complicado em termos financeiros. Outro problema é que os juros da dívida continuam aumentando durante esse período. Se a credora resolve acionar a justiça, por exemplo, você poderá ter que pagar um valor muito maior que o devido, correndo risco, inclusive, de perder seus bens para quitar o débito.

Por isso, o melhor a fazer é não esperar. A partir do momento que a dívida foi cobrada, procure o credor para tentar uma negociação. Alguns especialistas orientam que o devedor deve esperar um pouco para receber uma boa proposta de pagamento, mas essa proposta pode ser mais interessante se os juros não se acumulam. Em caso de dúvida, procure o Procon de sua cidade para descobrir quais são os meios possíveis de pagar o que deve e ter o nome limpo novamente.


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