Como Funciona o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa de redistribuição de renda para famílias em situação de pobreza. Criado em 2003,  pelo Governo Lula, para sanar alguns dos problemas sociais existentes em nosso país. O programa visa garantir a inclusão social das famílias pobres por meio da transferência de renda para garantir o direito à alimentação, o acesso à serviços essenciais de saúde e à educação.

Ao criar o programa Bolsa Família, o Governo Federal assumiu a responsabilidade de depositar mensalmente, uma quantia de dinheiro para as famílias que são beneficiadas pelo programa. O repasse, no entanto, acompanha as condições financeiras do país e podem haver variações de valores

O último reajuste foi de 12,5% e e se estendeu a cerca de 13 milhões de famílias em todo o Brasil. Devido a crise financeira em que os país se encontra os reajustes anuais permanecem, mas com porcentagens inferiores que já foram praticados anteriormente.

Cadastro no CadÚnico

O CadÚnico ou Cadastro único é a ferramenta utilizada pelo Governo Federal para identificar as famílias de baixa renda presentes no país. Neste cadastro, as famílias informam os dados de identificação de cada membro da família, assim como o grau de escolaridade. Também é necessário informar as condições e características da casa dos solicitantes. Além da comprovação da situação de empregabilidade de todos os membros da família solicitante.

Os novos e atuais beneficiários do programa devem procurar em seu município um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para realizar e atualizar os dados cadastrais. Assim feito, todas as informação serão repassadas para o governo que irá conceder o não o pedido a uma família solicitante.

Este mesmo cadastro também é utilizado para outros benefícios concedidos através da LOAS no INSS, o chamado BPC (Benefício de Prestação Continuada) que é um benefício de amparo social e assistencial do idoso e deficiente.

Valor do Bolsa Família

Atualmente, o Bolsa Família conta com quatro tipos diferentes de benefícios. São eles:

Bolsa Família

Bolsa Família

O Benefício Básico pode chegar ao valor de R$85,00 mensais e independe do número de pessoas na família.

O Benefício Variável Jovem é distribuídos para as famílias que tenham, entre seus componentes, jovens de até os 17 anos. Nesse caso, cada jovem tem direito a um auxílio de R$45, mas é limitado a dois jovens por família.

Já o Benefício Variável é destinado as famílias que tenham gestantes, nutrizes e crianças ou adolescentes de até 15 anos de idade. Para as famílias que estão na faixa da pobreza e da extrema pobreza o valor pode chegar a R$ 195,00 reais, limitando o acúmulo de outros cinco benefícios.

Para os Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância não existe um valor definido, já que o valor depende do cálculo que é realizado na família de extrema pobreza, com base na renda per capita.

Como Receber o Benefício

Para receber o benefício, além de se enquadrar nas condições acima descritas, a família deve se cadastrar e passar por um processo de seleção que irá averiguar a real situação dos solicitantes.

O cadastro é realizado no setor responsável pelo Bolsa Família de cada município, que pode ser na própria prefeitura ou em postos dedicados a este fim. Depois dessa etapa, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) fará uma análise centrada na renda da família, dando preferência para aquelas que tem a menor renda mensal.

Quando a seleção for concluída, a família aprovada receberá o Cartão Bolsa Família, para saque do benefício no banco. As famílias que optarem por ter uma Poupança Fácil da Caixa Econômica, também podem receber o benefício diretamente em sua conta.


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