Desconto na Conta de Luz Para Famílias de Baixa Renda

O Governo Federal do Brasil conta com um programa que dá descontos na conta de luz para famílias com baixa renda. Trata-se da

Tarifa Social de Energia Elétrica

Sua conta de luz mais barata

, conquistada por meio do Cadastro Único. O desconto é maior quando o consumo mensal é menor:

  • Famílias que consomem até 30 KWh – desconto de 65% no valor da conta
  • Famílias que consomem de 31 KWh a 100 KWh – desconto de 40% no valor da conta
  • Famílias que consome de 101 KWh a 220 KWh – desconto de 10% no valor da conta

Assim, uma família que consome, por exemplo, 30 KWh em um mês e recebe uma conta no valor de R$12,00, pode pagar somente R$4,20 com o desconto dado pelo programa.

Quem Tem Direito ao Desconto?

Para participar da Tarifa Social, é necessário que a família receba até meio salário mínimo por pessoa. As contas são feitas dividindo a renda total pelo número de membros. Uma família composta por pai, mãe e três filhos, na qual apenas o pai recebe um salário de R$1000,00, cada pessoa recebe, em média, R$200,00. Isso é menos que meio salário mínimo e, portanto, essa família tem direito ao benefício.

Informação útil: o desconto também é concedido a famílias que tenham pelo menos um membro beneficiado pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Socia (BPC).

Como Participar

A família precisa se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais nos postos da prefeitura de sua cidade. O interessado deve apresentar:

  • CPF ou Título de Eleitor do responsável pela família
  • Certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor ou RANI dos demais membros

O cadastro pode ser feito por qualquer família com renda equivalente a meio salário mínimo por pessoa (como vimos no exemplo acima). Além de servir para a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Cadastro Único também serve para o Bolsa Família, Carteira do Idoso, Telefone Popular, programas habitacionais e outros benefícios do governo.

Importante: o cadastro normalmente é feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Mais Informações

Outras informações sobre o funcionamento da Tarifa Social podem ser conseguidas no site www.mds.gov.br ou pelo telefone: 0800 707 2003.


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4 Comentários em “Desconto na Conta de Luz Para Famílias de Baixa Renda

  1. sueli ferreira cordeiro disse em 22/01/2015 às 08:13:

    ola bom dia meu nome e sueli eu e meu marido estamos desempregados sera que eu poderia me escrever nesse programa so que a conta esta no nome do dono da casa oque devo fazer

    • Emília Silva disse em 22/01/2015 às 08:20:

      Sueli, nesse caso eu aconselho que você procure o CRAS da sua cidade para verificar o que é possível fazer. Boa sorte!

  2. Tatiane rodrigues santos disse em 22/01/2015 às 09:23:

    Sou baixa renda consumo 190 KW pago 100 reais esta correto?

    • Emília Silva disse em 23/01/2015 às 18:26:

      Tatiane, para que você receba o desconto, é preciso que se cadastre no programa do governo. Procure o CRAS de sua cidade para mais informações.

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