Motivos de Cheques Devolvidos: veja os principais

Apesar de não ser muito usado nos dias atuais, os cheques oferecem uma grande facilidade para aqueles que ainda utilizam esse método de pagamento. Entretanto, se esse método de pagamento não for utilizado com cautela, ele pode se tornar uma dor de cabeça, principalmente se o cheque for devolvido.

O cheque é um documento onde uma pessoa emite uma ordem de pagamento à vista para o banco em que ela possui conta. No cheque, consta as informações necessárias para o banco conseguir identificar a quantidade a ser retirada da conta.

Quando o emissor do cheque não possui a quantia informada na ordem de pagamento em sua conta, o cheque é devolvido. Porém, esse não é o único motivo dos cheques serem devolvidos. Uma situação um pouco desagradável.

O que leva um cheque a ser devolvido

Ao emitir um cheque, o dono da conta entrega uma ordem e pagamento para outra pessoa que, na maioria das vezes, realiza o deposito do documento em sua conta ou, se preferir, pode sacar o dinheiro a vista no caixa do banco. Porém, essa ordem de pagamento pode ser recusada por diversos motivos, que são especificados pelo Banco Central (BC) por meio de códigos estabelecidos. Esses códigos seguem um padrão definido que serve, principalmente, para identificar o motivo da devolução do cheque.

Cada código está relacionado a um tipo de irregularidade presente na ordem de pagamento ou na conta do emissor do cheque. Esses erros são identificados durante o processo de compensação de cheque. Esse processo consiste nas etapas que ocorrem após o depósito da ordem de pagamento, que é quando o banco inicia o processo de consulta de saldo do emissor do documento, além da averiguação dos documentos do titular da conta.

Caso haja a falta de saldo em conta ou contenha irregularidades nos documentos, a ordem de pagamento é devolvida junto com um código e, por meio do código, é possível identificar o tipo de irregularidade que evitou a compensação do cheque.

Cheque pode ser devolvido por vários motivos

Motivos de cheques devolvidos

O BC estabeleceu 6 razões diferentes para justificar a devolução de um cheque. Essas razões são fragmentadas, sendo que cada parte dessa divisão possui um código de identificação. Esses códigos foram estabelecidos por meio de duas resoluções do Banco Central.

A resolução nº 1.631/89 estabeleceu os primeiros códigos que foram utilizados para a identificação dos cheques com irregularidades. Mais tarde, esses códigos foram complementados por meio da resolução 2.090/94, e pelas Circulares 3.226/04; 3.532/11 e a 3.535/11.

Os famosos cheques sem fundo, ou seja, aqueles que são devolvidos quando o emissor da ordem de pagamento não possui em conta o valor citado no documento, são representados pelos códigos: 11 (sem fundo na primeira apresentação); 12 (sem fundo na segunda apresentação); 13 (conta encerrada) e 14 (prática espúria).

Códigos 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 30; e 70 correspondem aos cheques que foram impedidos ao pagamento. São vários motivos que fazem um cheque ser classificado como impedido. Na maioria dos casos, as ordens de pagamento são impedidas por conta de problemas no documento.

Quando o problema na ordem de pagamento está relacionado a algum tipo de irregularidade no preenchimento do cheque, como a falta de informações, ou por conta de algum tipo de fraude identificada no documento, os códigos utilizados são do 31 ao 35.

Já os códigos do número 37 até o 49 estão relacionados a dilemas encontrados no momento em que houve a apresentação da ordem de pagamento para ser debitada. Enquanto os códigos 59; 60; 61 e 64 servem para a identificação dos cheques que foram emitidos com irregularidades.

É muito importante ficar atento a essas duas razões, pois uma se refere a problemas no momento da apresentação do documento, como a prescrição do cheque, por exemplo. E a outra está relacionada aos problemas no momento em que o cheque foi preenchido.

Por fim, existem os códigos 71 e 72, ambos são razões de devolução que devem ser empregadas, diretamente, pela a instituição financeira que foi contratada, ou seja, esse tipo de cheque é impedido pelo banco que entregou o talão para o emissor.

Como podemos ver existem vários motivos que levam um cheque a ser devolvido para o emissor, sendo que cada uma das razões pode ser identificada pelo seu código, o que facilita na hora de resolver o problema.


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