Os cheques foram, com o tempo, substituídos pelos cartões de débito e crédito, aplicativos de pagamento, dentre outras ferramentas. Porém, ainda hoje, estas ordens de pagamentos são utilizadas para compras de alto valor agregado e assegurar calções, por exemplo. Os cheques autorizam que o banco pague a quantia descrita no documento à pessoa que irá sacar, seja esta determinada ou não, e desconte o dinheiro na conta da pessoa que realizou a emissão do cheque.

Em diversas situações, os cheques podem ser devolvidos, devido à irregularidade com o documento, com os fundos ou outros aspectos envolvidos neste pagamento. O Banco Central do Brasil, para facilitar a identificação dos motivos que resultam na devolução dos cheques, elaborou uma lista com todas as possibilidades.

Por exemplo, os cheques podem ser devolvidos pelos motivos 22, 39 e 70. De acordo com o motivo 22, o cheque e devolvido por divergência ou insuficiência de assinatura. Caso tenha sido retornaodo pelo 39, significa que a apresentação foi indevida, por imagem fora do padrão. E, o motivo 70 indica sustação ou revogação provisória. Confira abaixo mais sobre estes motivos e todos os outros.

Motivos 22, 39 e 70 para devolução dos cheques

Os cheques, documentos de ordem de pagamento, podem ser devolvidos por diversos motivos. E, é preciso ficar atento à estes para que saiba-se identifica-los corretamente e solucionar a situação, de acordo com o que foi indicado.

Para facilitar a identificação dos motivos de devolução dos cheques, pode-se consultar a lista disponibilizada pelo Banco Central do Brasil, que expõe todos os possíveis motivos para que o documento seja estornado.

Caso o cheque tenha que ser devolvido pelo motivo 22, significa que houve impedimento do pagamento, resultante de divergência ou insuficiência de assinatura. Já pelo motivo 39, significa que houve apresentação indevida do documento, pela imagem fora do padrão. E, o motivo 70, que também indica impedimento de pagamento, significa a sustação ou revogação provisória.

Saiba quais são os motivos para o cheque ser devolvido.
Saiba quais são os motivos para o cheque ser devolvido.

Nestas situações citadas, é preciso cancelar o documento e emitir outro, visto que houve algum problema com o próprio cheque.

Outros motivos

Cheque sem provisão de fundos

Motivo 11: Cheque sem fundos – 1ª apresentação.

Motivo 12: Cheque sem fundos – 2ª apresentação.

Motivo 13: Conta encerrada.

Motivo 14: Prática espúria.

Impedimento ao pagamento

Motivo 20: Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco.

Motivo 21: Cheque sustado ou revogado.

Motivo 22: Divergência ou insuficiência de assinatura.

Motivo 23: Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, § 2º, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967.

Motivo 24: Bloqueio judicial ou determinação do Bacen.

Motivo 25: Cancelamento de talonário pelo participante destinatário.

Motivo 27: Feriado municipal não previsto.

Motivo 28: Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio.

Motivo 30: Furto ou roubo de cheque.

Motivo 70: Sustação ou revogação provisória.

Cheque com irregularidade

Motivo 31: Erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso).

Motivo 33: Divergência de endosso.

Motivo 34: Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato.

Motivo 35: Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante (“cheque universal”), ou com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento.

Apresentação indevida

Motivo 37: Registro inconsistente.

Motivo 38: Assinatura digital ausente ou inválida.

Motivo 39: Imagem fora do padrão.

Motivo 40: Moeda Inválida.

Motivo 41: Cheque apresentado a participante que não o destinatário.

Motivo 43: Cheque, devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução.

Motivo 44: Cheque prescrito.

Motivo 45: Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária.

Motivo 48: Cheque de valor superior a R$100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário.

Motivo 49: Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45.

Emissão indevida

Motivo 59: Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31.

Motivo 60: Instrumento inadequado para a finalidade.

Motivo 61: Papel não compensável.

A serem empregados diretamente pela instituição
financeira contratada

Motivo 71: Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação.

Motivo 72: Contrato de Compensação encerrado.