Como Movimentar ou Encerrar uma Conta Conjunta? Precisa de Todos Titulares?

As contas conjuntas são contas que possuem dois ou mais titulares, que possuem os mesmos direitos, de acordo com regime firmado com o banco. São contas comumente utilizadas por casais ou sócios, que desejam ou necessitam compartilhar rendas. Elas são abertas normalmente, como uma conta comum. Porém, o processo pode ser um pouco mais demorado caso os titulares demorem a apresentar os documentos necessários ou assinar os contratos.

Ademais, na abertura das contas conjuntas, é necessário que os titulares decidam acerca do regime em que a conta será inserida. E, isso depende de quanta liberdade eles estão dispostos a ceder para os demais indivíduos em relação à movimentação. As contas podem ser solidárias ou não-solidárias. Para encerrar a conta é usualmente necessário que todos os titulares estejam presentes e assinem os termos de cancelamento. Porém, podem haver excessões em alguns bancos. Abaixo iremos falar mais sobre este assunto, confira.

Movimentação da Conta Conjunta

As contas conjuntas podem ser contas conjuntas solidárias ou não- solidárias. Nas contas contas solidárias a liberdade de movimentação dos titulares é plena, e por isso todos podem sacar dinheiro, realizar movimentações ou outras operações livremente, sem a autorização dos titulares. Esta modalidade de conta é essencial para pessoas que tenham muita confiança entre si, e queiram liberdade para movimentar o saldo.

Porém, os cadastros solidários podem também oferecer riscos. Por exemplo, caso os titulares tenham uma desavença ou discordância acerca do saldo, apenas um deles pode sacar todo valor, caso desejar. Desta forma, é mais seguro que sejam criadas as contas não-solidárias.

Entenda como funciona a conta conjunta

A conta conjunta, comumente obtida por casais, pode ser movimentada livremente por cada titular, caso seja solidária.

As contas não-solidárias possuem movimentação restrita. É necessário que todos os titulares autorizem para que uma movimentação seja feita. Assim, caso um titular queira sacar ou transferir certo valor, os demais devem permitir que tais operações sejam feitas, mediante assinatura de documentos.

Ou seja, nem sempre é necessária a presença ou autorização de todos os titulares para que ocorra a movimentação. Isso depende do regime adotado pelos titulares das contas. Para que esta decisão seja feita é recomendado que haja uma análise da situação. Se for necessária a liberdade plena para todos os titulares, a fim de que sejam tomadas decisões rápidas e autônomas, a melhor a escolha é a conta solidária.

Como encerrar uma conta conjunta?

Na maioria dos bancos, o encerramento da conta conjunta deve ser feito por todos os titulares da conta. Ou seja, no documento de cancelamento deve constar a assinatura de todos os indivíduos, certificando o consentimento destes. Entretanto, existem excessões de instituições que podem podem exigir apenas a assinatura de um titular.

É imprescindível mencionar que, caso a conta contenha saldo, ele deve ser retirado antes que seja solicitado o encerramento. O banco não é autorizado a encerrar uma conta que contenha dinheiro. Assim, um dos titulares deve ir até a agência e retirar todo o saldo, realizando a partilha correta dos bens. Também pode-se contratar um advogado para que a partilha seja feita da forma mais correta possível.

Uma boa opção para um grupo que não pode comparecer todo ao banco para realizar o encerramento é obter uma procuração ou autorização judicial, deixando a responsabilidade de encerramento com apenas um titular. O mesmo pode ser feito para o saque.

Além disso, caso apenas um dos titulares queira encerrar a conta, e os outros não, é possível solicitar a exclusão deste indivíduo. É necessário levar os documentos do titular que será excluído no banco. E, como todas as outras situações, deve haver a presença de todos os titulares ou apenas um com procuração. A exclusão deste titular só será feita, também, caso o próprio deseje este processo ou esteja sujeito a uma decisão judicial.


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