Conta-Corrente Parada, o Que Acontece se Não Movientar?

Durante a nossa vida comumente adquirimos serviços e produtos de acordo com a necessidade. E, temos como exemplo as contas bancárias, que são abertas de acordo com o momento financeiro que nos encontramos. Por exemplo, caso eu tenha um conta em um banco, mas acabe encontrando outro que me oferece mais benefícios ou um serviço específico do qual preciso no momento, posso abrir um novo cadastro. Com o tempo, estas contas bancárias deixam de ser interessantes, seja pelas tarifas, pacote de serviços, etc. E, as pessoas tendem a esquecer estas contas, deixando-as inativas.

Porém, é preciso mencionar que isto pode ser algo prejudicial ao titular da conta que foi abandonada, pois as tarifas continuam a ser cobradas e podem gerar altas dívidas. Entretanto, alguns bancos notificam o indivíduo e realizam o cancelamento da conta, após perceberem que o período de inatividade é grande.

Conta inativa

Quando acontece a abertura de uma conta-corrente, é firmado um contrato entre o banco e o indivíduo, que determina quais são as tarifas que serão pagas, os serviços incluídos no pacote contratado, dentre outras questões. Ademais, neste contrato também estão inclusas as condições para o encerramento da conta. Uma conta é encerrada quando ocorre morte ou incapacidade do correntista, pela liquidação extrajudicial, falência, etc.

Quando uma conta-corrente se torna inativa, o banco possui então respaldo para que as tarifas de manutenção continuem sendo cobradas. Logo, mesmo que o titular do banco não realize movimentações, estas ainda estarão sendo cobradas na conta, o que pode gerar uma grande dívida para o indivíduo.

Saiba quais tarifas são cobradas nas contas inativas

As contas inativas são passíveis de serem cobradas tarifas de manutenção, determinadas no contrato de abertura.

Na Resolução Nº 2.025, de 1993, do Banco Central, estava determinado que os bancos deveriam comunicar expressamente aos seus clientes a incidência de tarifas em suas contas inativas. Assim, os clientes iriam ter a plena consciência de que a sua conta estava sendo cobrada tarifas de manutenção, mesmo que não estivesse sendo usada.

Contudo, esta determinação foi revogada pela Resolução 2.303/96. Logo, atualmente, os bancos não têm nenhuma obrigação de informarem aos seus clientes que as tarifas estão sendo cobradas, visto que esta questão já está prevista no contrato assinado previamente.

Quando estas tarifas são cobradas em contas inativas que não possuem nenhum saldo, a conta começa a ficar negativada. Então, após um tempo, os bancos podem inserir o CPF do titular da conta nos órgãos de restrição de crédito, como o SPC e Serasa.

Estas questões podem partir para audiências, caso haja uma apelação cível. Entretanto, a decisão judicial é uma loteria, visto que alguns juízes decidem a favor dos bancos, e outros, a favor dos clientes. Alguns respeitam o que foi determinado no contrato de abertura de conta, e outros alegam que, como o indivíduo não estava usufruindo dos serviços bancários, as tarifas não poderiam ser cobradas.

Logo, para não complicar a situação, é recomendado que a conta seja previamente cancelada, antes que decida-se não utiliza-la mais. Desta forma, o indivíduo não correra o risco de ter que quitar toda a dívida, caso esta seja a decisão judicial.

A minha conta pode ser cancelada?

Muitas pessoas possuem a ideia equivocada de que todos os bancos irão, após um período, cancelar a conta inativa, e as tarifas não irão mais incidir. Porém, nem todos os bancos cancelam as contas sem movimentação, apesar isso poder ocorrer.

Os bancos não podem cancelar uma conta bancária sem que comunique ao seu cliente, então antes que a conta seja desativada, a instituição entrará em contato. Comumente, as contas são desativadas após 6 meses de inutilização, ou mais. Ainda, é mais comum que os bancos desativem as contas que possuem pacotes de serviços essenciais, ou que foram abertas pela Internet.

Caso você tenha dúvida da situação da sua conta em alguma instituição financeira, entre em contato pela Central de Atendimento, Chat ou mesmo por e-mail. Assim, o banco irá lhe comunicar caso haja ou não um cadastro no seu CPF.


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