O que é mutuário: veja o significado

Muitas das sentenças, palavras e termos utilizadas nos contratos firmados entre as instituições financeiras e seus clientes não são muito comuns na linguagem popular, o que acaba deixando dúvidas na cabeça dos usuários do banco. Uma dessas palavras muito vistas em contratos, principalmente nos de empréstimo pessoal, é mutuário.

Apesar de estar muito presente nos contratos, muitos dos clientes que solicitam empréstimos aos bancos possuem dúvidas em relação ao significado desta palavra, fazendo com que novas perguntas apareçam e torne-se mais difícil a compreensão do que está sendo acordado.

Significado de mutuário

Na língua portuguesa, mutuário é um substantivo masculino que significa pessoa que recebe, através de empréstimo, os recursos financeiros pra a compra de um bem, geralmente empregada a aquisições de imóveis. Ou seja, o mutuário é quem vai receber o valor solicitado no empréstimo e quem será o responsável pelo pagamento dele junto ao banco.

Em outras palavras, mutuário é o beneficiário, quem recebe os valores do empréstimo, para poder comprar algum bem. Vale ressaltar que a sentença não corresponde somente há quem recebe o valor, mas também a quem irá pegar pelo empréstimo.

Um dos exemplos mais comuns em contratos onde aparece a sentença mutuário é nos que são firmados pelo programa Minha Casa Minha Vida. Nesse tipo de exemplo, o contratante do programa recebe um financiamento do Governo Federal para conseguir adquirir uma moradia. Depois que o crédito é aprovado, há a assinatura de um contrato mútuo entre ambas as partes. Por meio desse documento, o contemplado com o subsídio do Governo se compromete a pagar o valor do bem adquirido em uma determinada quantia de parcelas, que é definido no contrato.

O que é um contrato mútuo

Diferente dos empréstimos mais convencionais existentes no mercado, esse é um tipo de empréstimo de bens fungíveis. Isso quer dizer que ao firmar um contrato mútuo, o contratante pode honrar sua dívida por meios do pagamento das parcelas ou ao ceder bens que possuam o mesmo valor.

O valor a ser pago pelo mutuário recebe o acréscimo de juros e taxas, que são estipuladas no momento da assinatura do contrato. Uma das características desse tipo de contrato é que ele é visto como um tipo de empréstimo unilateral.

Nesse tipo de negociação, a instituição financeira, chamada de mutuante, transfere ao mutuário um bem ou valor. Ao receber o bem ou a quantia, o mutuário deve efetuar o pagamento. Esse pagamento deve possuir a mesma quantidade e qualidade.

Por exemplo, ao firmar um contrato com o banco, a instituição financeira se encaixa na função do mutuante, que transfere para o beneficiário, que é o mutuário, um bem, como uma casa ou um carro. Quando o mutuário for efetuar o pagamento, ele possui duas opções.

A obrigação do beneficiário do empréstimo é de devolver ao banco a mesma quantia que foi pega com o acréscimo dos juros, no menor tempo possível. A devolução pode ser feita tanto por meio de bens que possuam o mesmo valor ou pelo pagamento do valor do bem.

Desvantagens do contrato mútuo

No Brasil, o contrato mútuo só pode ser feito por maiores de idades, entretanto, pessoas com menos de 18 anos também podem conseguir esse tipo de empréstimo em alguns casos. Para pagar alimentação ou caso já tenha uma renda, ou seja, um salário.

Além disso, os contratos mútuos possuem uma grande diferença em relação aos empréstimos mais comuns, que é nos casos onde o mutuário não consegue honrar a dívida. Nos contratos mais convencionais, quando o beneficiário da quantia não consegue pagar as parcelas, ele tem o nome sujo.

Já no contrato mútuo, caso o mutuário não consiga pagar as parcelas ou atrase elas, ele terá que devolver o bem adquirido, além de sujar o nome do contratante. Entretanto, na maioria dos contratos, existe a possibilidade de renegociar a dívida junto a instituição onde ela foi feita.


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