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Como Encerrar uma Conta Bancária de Falecido? Quais Documentos Levar ao Banco?

Last updated on 23/10/2019

Quando algum familiar falece, diversas providências devem ser tomadas, como cancelamento de serviços em seu nome, instauração de um inventário, dentre outras. Também, é preciso realizar o cancelamento ou bloqueio de quaisquer contas bancárias que o falecido tinha, para evitar que sejam cobradas tarifas de manutenção, taxas, seguros, serviços adicionais contratados previamente, etc. Felizmente, qualquer pessoa pode comparecer ao banco e comunicar o falecimento do indivíduo, tendo em mãos o atestado de óbito.

Porém, para que uma conta bancária seja encerrada, é preciso que sejam sacados todos os valores. E, este saque não pode ser feito por qualquer pessoa ou sem a realização de um inventário. Logo, primeiro é recomendado que seja feito o bloqueio da conta, para que não ocorram movimentações indevidas ou saques de valores. E, posteriormente, o herdeiro ou procurador deve realizar o saque dos valores conforme determinado pelo inventário. Depois deste processo, a conta pode ser encerrada sem qualquer problema. Abaixo, saiba melhor como lidar com uma conta de um falecido.

Conta de falecido, como encerrar?

Quando alguém falece, muitas vezes os familiares e amigos não sabem como lidar com algumas pendências. E, temos como exemplo as contas bancárias, que comumente são deixadas com valores e abertas. Para evitar que sejam cobradas tarifas de manutenção ou mesmo tarifas referentes à outros serviços, é preciso que a conta seja encerrada.

Apesar do que muitos pensam, encerrar a conta de um indivíduo falecido é algo fácil, mas que também deve ser feito com muita atenção, respeitando algumas etapas. Abaixo, confira todo o passo-a-passo de como esse encerramento deve ser feito.

Saiba como encerrar a conta de um falecido.
Saiba como encerrar a conta de um falecido.

Bloqueie a conta

Primeiramente, antes mesmo do encerramento da conta ser feito, é preciso que ela seja bloqueada. É recomendado que algum familiar próximo vá ao banco, portando os documentos pessoais e também a certidão de óbito, e solicite o bloqueio. Desta forma, não serão cobradas tarifas relativas à manutenção ou serviços adicionais da conta.

Também, o bloqueio notifica o banco de que o titular da conta faleceu e previne que sejam realizadas quaisquer movimentações indevidas, como o saque de dinheiro.

Saque do dinheiro

Para que uma conta bancária seja encerrada, é preciso primeiro que seja sacado todo o dinheiro dela. Porém, este saque pode ser feito apenas após a instauração de um inventário, quando serão decididos os herdeiros legais e quanto cada um irá receber.

Então, até 30 dias após o falecimento do titular, é preciso dar entrada no processo de inventário. O juiz irá realizar a partilha de todos os bens do falecido, inclusive do dinheiro que está na conta. E, esta quantia só poderá ser sacada depois que o juiz emitir o documento determinando a partilha.

Caso o falecido tiver apenas um herdeiro legal, este pode ir ao banco e retirar o valor, sem quaisquer problemas. Porém, caso sejam determinados mais de um herdeiro pelo processo judicial, todos podem retirar a sua parte do banco, apresentando o documento da partilha. Outro método que também pode ser utilizado é a procuração, por meio da qual um herdeiro é autorizado a retirar todo o dinheiro da conta e dividi-lo entre o restante dos herdeiros.

Comumente, para que o saque seja realizado, os bancos pedem que o indivíduo assine um termo de responsabilidade.

Encerramento da conta

Após retirar todo o valor da conta bancária do falecido, esta pode ser encerrada, finalmente. O encerramento da conta pode ser solicitado por qualquer pessoa, não só os herdeiros. Porém, é recomendado que este encerramento seja solicitado pelo herdeiro, para que o processo seja mais rápido.

É preciso levar a certidão de óbito no banco, e, automaticamente, a conta será encerrada. Hoje em dia, em alguns estados, a Receita Federal cancela o CPF do falecido após a emissão do atestado, o que ocasiona o bloqueio ou encerramento se conta automaticamente.

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