O COVID-19, chamado também de “o novo coronavírus”, é causador desta pandemia que enfrentamos atualmente. Este vírus surgiu em dezembro de 2019, na província de Wuhan, na China, e, atualmente, já registramos mais de 800 mil infectados e 44 mil mortes, mundialmente. Os vírus da família do coronavírus ocasionam infecções respiratórias, que são especialmente fatais para os indivíduos idosos, indivíduos com doenças crônicas, cardiovasculares e respiratórias, caracterizando, assim, o grupo de risco. A fim de evitar a disseminação ainda maior deste vírus, a OMS (Organização Mundial da Saúde), recomendou que os países afetados aderissem à quarentena. De acordo com o diretor-geral deste órgãos,Tedros Adhanom, o isolamento social é o mais recomendado para conter resultados ainda mais catastróficos.

A quarentena também foi adotada no Brasil, segundo recomendações do Ministro da Saúde, Luiz Mandetta. Infelizmente, este isolamento e outras medidas compulsórias, mesmo que necessários, prejudicam muito a economia, fazendo com que diversas famílias tenham as suas rendas afetadas. Ainda, de forma mais tangível, os trabalhadores informais e autônomos são mais prejudicado, pois eles não possuem renda física e o isolamento social afeta as suas atividades. Por isto, visando prestar amparo a este grupo, o governo criou um auxílio mensal de R$ 600 que irá contemplar, além dos trabalhadores informais e autônomos, os microempreendedores individuais (MEI) e os indivíduos que possuem contrato intermitente inativo.

Abaixo, saiba mais sobre este auxílio e entenda também quem pode receber R$ 1,2 mil por mês, o equivalente a duas cotas de auxílio mensais.

Quais são os requisitos para receber este auxílio?

Existem alguns requisitos para o recebimento deste auxílio. O indivíduo deve ser maior de 18 anos de idade, não ter emprego formal, não realizar o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família, ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, e, finalmente, não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018.

Ademais, é preciso ser um microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social autônomo ou trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado, intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esta inscrição no CadÚnico deve ter sido feita até 20 de março de 2020. Caso não haja esta inscrição, o indivíduo deve se encaixar nos critérios de renda familiar mensal do auxílio, apresentando uma autodeclaração feita pelo site do governo.

Auxílio coronavírus
O auxílio pode ser obtido por indivíduos que se encaixam os critérios estabelecidos.

Como funciona o auxílio devido ao coronavírus?

Desde que inciou-se a pandemia de coronavírus, podemos sentir os impactos que a economia está sofrendo em nossas casas. Alguns serviços ficaram mais caros, empregos foram perdidos, comércios tiveram que ser fechados para respeitar a ordem de quarentena, dentre diversas outras questões. E, isto não ocorreu apenas no Brasil. Na China, por exemplo, diversas fábricas foram fechadas e, por isto, muitos indivíduos perderam as suas rendas.

Como mencionado, esta crise ocasionada pelo coronavírus foi especialmente prejudicial, no que se trata do lado financeiro, para os trabalhadores autônomos, informais, microempreendedores individuais e pessoas que contam com o contrato intermitente inativo. Isto porque muitas destas pessoas necessitam da interação pessoal para realizarem as suas atividades, o que é o caso, por exemplo, dos vendedores ambulantes, feirantes, etc.

Para auxiliar tal parcela da população que perdeu a sua renda, o governo anunciou, no final de março, o auxílio devido ao coronavírus. O valor, que inicialmente era de R$ 200,00, foi aumentado para R$ 600,00, e pode até mesmo chegar a R$ 1.200,00 para mulheres que sejam trabalhadoras informais que forem mãe ou chefe de família.

De acordo com o governo, o método de pagamento deste auxílio não está bem definido, mas será semelhante ao pagamento do FGTS. Assim, o repasse deste auxílio será feito por agências e aplicativos de bancos federais, como Caixa, Banco do Brasil. Os aplicativos devem ser especialmente utilizados, para evitar o contato social.