Como Funciona a Portabilidade de Salário?

As empresas, comumente, exigem que os funcionários abram uma conta para que recebam os seus salários. Isso é vantajoso para a empresa pois gasta-se menos com transferências, tarifas, dentre outros serviços, que seriam muito custosos caso os funcionários possuíssem contas em bancos diferentes.

Logo, os funcionários devem abrir contas salário em instituições da preferência da empresa, o que muitas vezes não é benéfico para o indivíduo. A conta salário é limitada, possuindo poucas funcionalidades, e, em algumas situações, o funcionário já realiza as suas movimentações financeiras em outro banco.

Assim, para solucionar tal problema, os funcionários podem recorrer à portabilidade de salário, que é um processo por meio do qual faz-se a transferência de salário para outra instituição. A portabilidade deve ser solicitada pelo cliente, e é um processo gratuito.

Portabilidade de salário, como funciona?

A conta salário possui como objetivo principal o recebimento de salário, pensões, participação de lucros, dentre outros valores. A vantagem de utilização desta conta é a isenção de tarifas nos principais serviços. Porém, também há desvantagens, em relação às transações permitidas. Pode-se realizar cinco saques, duas consultas de saldo e duas consultas de extrato por mês de forma gratuita, o que não é suficiente para a maioria dos titulares.

As empresas, também, fazem convênio com o banco que preferir, de acordo com os benefícios cedidos. E, esta instituição financeira pode não ser vantajosa para o funcionário. Por exemplo, esta desvantagem pode estar em relação às tarifas cobradas pelos serviços adicionais.

Saiba como funciona a portabilidade de salário.

Saiba como funciona a portabilidade de salário.

Desta forma, apesar da conta-salário ser obrigatória, caso a empresa a exija, e a escolha do banco, arbitrária, o funcionário pode optar por realizar a portabilidade do salário e, desta forma, tornar o processo de recebimento mais vantajoso.

A portabilidade é um processo de transferência de salário para outra instituição. Porém, é preciso mencionar que quaisquer transferências feitas com a conta salário devem incluir todo o valor que está na conta. Assim, a portabilidade envia toda a quantia para a conta escolhida, seja ela de bancária ou de pagamento.

O processo de portabilidade deve ser solicitado pelo titular da conta. E, esta solicitação deve ser feita gratuitamente e é um direito garantido, mesmo que o titular tenha financiamento ou empréstimo com o banco contratado. Nessas situações, o valor consignado é descontado antes que o salário seja transferido.

Antes de 1° de julho de 2018, era preciso que o indivíduo realizasse o pedido de portabilidade à instituição na qual o salário era depositado. Porém, a partir desta data, por meio da Resolução 4.639/2018, o interessado passou a ter a autorização para pedir a portabilidade diretamente para a instituição de preferência. Confira abaixo esta determinação, divulgada pelo Banco Central do Brasil.

§ 1º A comunicação pode ser realizada por intermédio da instituição
destinatária, mediante manifestação inequívoca de vontade do beneficiário, passível de comprovação.

§ 2º É obrigatória a aceitação da comunicação, pela instituição contratada, no prazo máximo de cinco dias úteis, contado da data do seu recebimento.

E, como pode-se ver acima, o banco no qual reside a conta salário, a partir do recebimento da notificação, tem até 5 dias úteis para que aceite a portabilidade.

Em quanto tempo o salário chega na conta?

O processo de recebimento por meio da portabilidade é muito simples. A empresa na qual o funcionário trabalha irá depositar o salário, na conta salário, no dia combinado, comumente o quinto dia útil do mês. Assim que o valor entra na conta, o banco irá transferir toda a quantia para a instituição para a qual a portabilidade é feita.

Após esta transferência inicial, em até 12 horas a instituição deve concluir a operação, creditando o valor na conta indicada. Como pode-se ver, o processo de portabilidade é muito simples e automático, de forma que o indivíduo não precisa se preocupar com a transferência mensal.


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