Como Abrir e Reconhecer Firma em Cartório?

Os cartórios são repartições públicas que prestam  serviços à sociedade. Nestes locais funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos e as escrivanias da justiça. E, também, são os lugares onde são guardados todos os documentos e arquivos referentes à estes processos e à julgamentos. E, é nos cartórios onde realiza-se o reconhecimento de firma, uma processo necessário à maioria dos documentos oficiais, pra garantir-lhes segurança e confiabilidade.

O reconhecimento de firma assegura a autoria de uma assinatura em um documento oficial. Asssim, comprova-se pelo cartório que a rubrica realmente pertence à pessoa em questão. O reconhecimento de firma é necessário, por exemplo, em procurações.

Para que um indivíduo reconheça firma, ele precisa, primeiro, abri-la. Assim, a autenticação da assinatura será feita por meio do cartão de assinaturas. Confira mais sobre este processo abaixo.

Reconhecimento de firma

É preciso reconhecer firma em diversas situações que envolvem documento legais. Por exemplo, quando é necessário realizar uma procuração. Por meio do reconhecimento de firma, atesta-se a veracidade da assinatura no papel, indicando que ela realmente é da pessoa a qual se relaciona o documento. No caso da procuração, por exemplo, é necessário reconhecer a firma para que seja comprovado que o documento é autêntico e que aquela rubrica foi feita pelo mandatário.

Quem realiza o reconhecimento é o Registrador, também chamado de Tabelião, e pode-se utilizar dois procedimentos diferentes. No Reconhecimento de Firma por Semelhança, é preciso que a pessoa cuja a firma será reconhecida possua firma aberta no cartório. Ou seja, para este método, é preciso que tenha sua assinatura arquivada em uma ficha no cartório.

Saiba como é possível reconhecer firma e também como abri-la.

Saiba como é possível reconhecer firma e também como abri-la.

Também existe o método de Reconhecimento de Firma por Autenticidade, realizado nas situações mais delicadas, nas quais exige-se ainda mais segurança no procedimento de reconhecimento. Por exemplo, quando trata-se de documento de transferência de veículos, títulos de crédito, ou contratos com fianças e aval. Nestes casos, a pessoa que irá reconhecer firma deve comparecer pessoalmente ao cartório, portando o RG e CPF originais, e assinar o documento na presença do funcionário do local.

Assim, este funcionário irá atestar que o indivíduo foi no cartório, portando os seus documentos de identificação, e assinou o documento. E, visto isto, o funcionário estará certificando de que a assinatura é dele. Também, é preciso que o interessado assine um termo, no livro de comparecimento, que também comprove que ele esteve no local e na presença no registrador do cartório.

Como pode-se ver, para reconhecer firma pelo primeiro método, que é o mais comum, é preciso que o indivíduo tenha “ficha de firma” no local. Então, para que o reconhecimento seja feito, a assinatura da forma deve ser semelhante à da ficha. Este registro no cartório não possui prazo de validade, mas, ao longo do tempo, muitas pessoas mudam as suas assinaturas. Nestes casos, é preciso que a pessoa vá novamente ao cartório para renovar sua ficha, registrando a sua nova assinatura.

Como abrir uma firma?

É possível abrir uma ficha em diversos cartórios, até mesmo de municípios diferentes. Muitas pessoas o fazem para facilitar no momento de reconhecer firma. Para realizar a abertura de firma é preciso levar ao cartório o RG e CPF originais. Porém, a identidade pode ser substituída pela Carteira Nacional de Habilitação, caso tenha foto, pela Carteira de Conselhos Profissionais como a OAB, CREA, CRM, CRF, CRO, etc, e pela Cédula de Identidade expedida pelos Ministérios do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica.

E, se a pessoa que for abrir firma seja casada, separada ou divorciada e tenha mudado o nome e este não esteja atualizado no RG, é preciso apresentar também a Certidão de Casamento. No geral, a abertura é muito simples, basta assinar duas vezes um formulário e o preencher com os dados.


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