Quando assinar atrás do cheque: Endosso

Apesar de que atualmente no país existem várias opções para efetuar pagamentos, o cheque ainda está em uso, principalmente quando a transação envolve grandes valores ou parcelamentos. Os cheques possuem algumas formas de tornar a transação mais segura, sendo que uma dessas formas é o endosso.

De acordo com o dicionário, endosso é uma declaração de transferência de uma propriedade ou título para terceiros, ou seja, para outra pessoa. Na maioria dos casos, essa transferência é feita no verso do documento que será endossado. O cheque, sendo uma ordem de pagamento a vista, ou seja, um documento, pode ser endossado ou transferir os direitos dele a outrem.

Um cheque endossado é uma forma onde é possível que o beneficiário do cheque, quem recebeu a ordem de pagamento, utilizar o mesmo cheque para outra transação do mesmo valor incluindo um terceiro. Ou seja, o endosso é quando há a transmissão de uma ordem de pagamento para outra pessoa, que não é o beneficiário.

Por meio do endosso, o favorecido da ordem de pagamento transmite todos os seus direitos em relação ao cheque para outra pessoa. Isso quer dizer que, ao invés do beneficiário do cheque sacar ou depositar o dinheiro, ele passa para outra pessoa esse direito.

Como endossar um cheque

Resumidamente, para endossar um cheque a um terceiro tudo o que o beneficiário da ordem de pagamento deve fazer é informar, no verso do papel, o novo favorecido da ordem de pagamento, com assinatura e as informações do novo favorecido. Geralmente, no verso do papel há uma área específica para anotações e observações como esta.

Nessa área, é possível registrar as novas informações de quem o cheque será repassado. Entretanto, ao endossar um cheque é necessário ter muito cuidado para que a transação seja feita corretamente.

Além das informações do novo beneficiário, como o nome e documento (RG e CPF), é preciso que no cheque contenha a assinatura do antigo favorecido da ordem de pagamento. Por meio dessa assinatura, a nova transação pode ser realizada. Além das preocupações com a letra legível, o novo receptor do cheque deve informar corretamente todos os números de seus documentos para que a transação seja legal e que não ocorra possíveis transtornos futuramente.

Algumas pessoas que recebem cheques endossados tomam algumas medidas para casos de transtornos como esse. Por exemplo, alguns pegam o número de telefone de quem passou o cheque endossado para ela, assim, mantém-se contato caso necessário.

Todo cheque pode ser endossado?

Um fato muito importante que os usuários de cheque devem ter em mente é que não são todos os cheques que podem ser endossados. Os cheques nominais, ou seja, aqueles que contém os dados do favorecido, podem ser transmitidos a outras pessoas, entretanto, existem casos que essa ordem de pagamento não pode ser endossada.

Quando um cheque nominal é preenchido, existe uma área específica onde estão os dizeres “à ordem”. Esse tipo de ordem de pagamento pode ser endossado, porém, os cheques nominais que contém os dizeres “não à ordem”, não possuem a opção de transmiti-lo a terceiros.

Essa é uma alteração que pode ser feita no momento em que o cheque é preenchido. Caso o desejo do emissor da ordem de pagamento não deseja que esse cheque seja transmitido para outras pessoas, ele pode riscar a expressão “à ordem”, e colocar “não à ordem de”, ou solicitar junto a instituição financeira cheques que já existam esses dizeres.

Por conta disso, é preciso ter muita atenção no momento em que um cheque endosso for repassado para alguém. Em algumas ocasiões, pode se haver um engano e a ordem de pagamento recebida pode conter as proibições que evitam o endosso do cheque.


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